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Questões do ENEM › ENEM 2016

ENEM 2016 · Ciências Humanas: Direitos sociais nas constituições brasileiras

A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937. ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
  1. A
    Legitimar os protestos fabris.
  2. B
    Ordenar os conflitos laborais.
  3. C
    Oficializar os sindicatos plurais.
  4. D
    Assegurar os princípios liberais.
  5. E
    Unificar os salários profissionais.
Ver a resposta e a explicação

Resposta: letra B

A Justiça do Trabalho foi criada no Estado Novo para ordenar e mediar os conflitos laborais dentro da estrutura corporativa do Estado (alternativa B).

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