ENEM 2022 · Ciências Humanas: Agronegócio, agricultura familiar, assalariados do campo e lutas sociais no campo
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários
produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.
GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:
- AInovação tecnológica.
- BReestruturação fundiária.
- CComercialização garantida.
- DEliminação no custo do frete.
- ENegociação na bolsa de valores.
Ver a resposta e a explicação
Resposta: letra C
O PAA constitui uma conquista por garantir a compra pública (comercialização garantida) da produção da agricultura familiar, assegurando mercado e escoamento aos pequenos produtores enquadrados no Pronaf.
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